Estudos atrasados exigidos pela FDA deixam questões de segurança sem resposta

Um estudo de segurança exigido quando a FDA aprovou, em 2021, o medicamento para doenças autoimunes Tavneos continua muito atrasado, segundo a KFF Health News. No outono passado, apenas 21 dos 300 participantes previstos haviam entrado no estudo, enquanto a agência identificava dezenas de relatos de danos hepáticos que considerava possivelmente ou provavelmente relacionados ao medicamento.

O caso evidencia uma fragilidade mais ampla no sistema da FDA, que permite a entrada de produtos no mercado enquanto exige que os fabricantes respondam posteriormente a questões remanescentes sobre segurança ou eficácia. Uma análise de dados da FDA feita pela KFF Health News encontrou quase 600 estudos pós-comercialização atrasados, abrangendo quase 350 produtos. Alguns estavam atrasados em mais de 10 anos, enquanto outros ainda aguardavam um plano de pesquisa viável.

A aprovação pode ocorrer antes de todas as respostas

O Tavneos, fabricado pela Amgen, foi aprovado para doenças autoimunes raras apesar das preocupações levantadas por especialistas da agência durante a análise. Os registros da FDA mencionavam informações limitadas sobre segurança, e a aprovação veio acompanhada da exigência de um estudo de mais longo prazo depois que o medicamento entrasse em uso médico rotineiro.

Essa abordagem reflete um equilíbrio. Fazer um tratamento avançar pode ajudar pacientes com doenças graves e poucas alternativas. As evidências coletadas antes da aprovação também podem não revelar problemas que só surgem depois que um produto é usado por uma população muito maior e mais diversificada durante um período mais longo.

O risco é que as evidências de acompanhamento não cheguem prontamente. Pacientes e médicos podem então ficar sem uma visão clara dos benefícios e perigos de um produto, enquanto seguradoras, empregadores e programas públicos podem continuar pagando por tratamentos cujo valor permanece incerto.

O cardiologista Sanket Dhruva, professor associado da University of California-San Francisco que estudou pesquisas pós-comercialização, disse que essas exigências frequentemente careceram de força prática. Aaron Kesselheim, professor da Harvard Medical School que também examinou o sistema, disse que reduzir os testes antes da aprovação imporia exigências maiores aos estudos realizados posteriormente.

O Department of Health and Human Services, que supervisiona a FDA, disse que os atrasos podem ter explicações legítimas e devem ser avaliados individualmente. A porta-voz Emily Hilliard advertiu que um estudo atrasado, por si só, não estabelece que um produto tenha um problema de segurança ou eficácia ainda não resolvido.

A porta-voz da Amgen, Alison Chartan, disse que a empresa continua trabalhando na pesquisa sobre o Tavneos e segue comprometida em concluí-la.

Os atrasos afetam medicamentos, implantes e outros produtos

Os registros da FDA analisados pela KFF Health News incluem estudos envolvendo medicamentos, produtos biológicos como vacinas e terapias genéticas, e dispositivos médicos. O trabalho pós-comercialização pode assumir a forma de um ensaio clínico ou de uma análise de dados de pacientes, e um único produto pode ser abrangido por vários estudos.

Entre os exemplos de dispositivos está o CustomFlex Artificial Iris, um implante usado para substituir uma íris danificada, defeituosa ou ausente desde o nascimento. Um protocolo de estudo aceito em 2019 deveria acompanhar crianças durante cinco anos. Uma página da FDA baixada em agosto não mostrava nenhum participante inscrito. Barbara Fant, da Clinical Research Consultants, disse que a raridade da aniridia dificulta o recrutamento e que as empresas e o grupo de pesquisa estão discutindo outras formas de cumprir as exigências da FDA. Ela disse que a segurança de longo prazo continua sendo uma prioridade.

Um estudo do tratamento contra a covid Paxlovid, da Pfizer, em mulheres grávidas deveria ter sido concluído até o fim de 2024. Os registros da FDA informam que os prazos para a conclusão e para o relatório final não foram cumpridos. A Pfizer disse que estava trabalhando com a agência e pretendia apresentar suas conclusões assim que fosse viável.

O sistema Scandinavian Total Ankle Replacement também tem um estudo de longa duração que não alcançou a escala planejada. O ensaio, aprovado em 2009, deveria incluir pelo menos 500 pessoas, mas contou com 142. Dados da FDA mostraram que quase metade sofreu um ou mais eventos adversos, incluindo casos que envolveram novas cirurgias, revisões ou remoções. Representantes dos atuais e antigos responsáveis pela comercialização não responderam às perguntas da KFF Health News.

Outro exemplo é o Oxaydo, um produto de oxicodona originalmente chamado Oxecta e promovido como destinado a impedir o abuso. A FDA exigiu pesquisas para verificar se ele reduzia o uso indevido, o abuso, a overdose, a morte e a dependência, com um relatório final inicialmente previsto para 2016. A agência registrou uma carta por falta de resposta em 2022. A propriedade mudou várias vezes, e a Acura Pharmaceuticals afirmou em um documento protocolado em 2023 que não continuaria comercializando o produto à medida que suas patentes começassem a expirar. Os registros da FDA agora listam o Oxaydo como descontinuado.

Um ônus maior pode recair sobre as pesquisas de acompanhamento

O banco de dados da FDA analisado pela KFF Health News listava mais de 250 estudos cujos prazos originais para o relatório final haviam vencido antes de 31 de julho de 2026. Às vezes, a agência aprovou extensões e, em outras, as rejeitou; em um pequeno número de casos, o produto foi retirado antes de a pesquisa ser concluída. Sua definição de “atrasado” abrange estudos cujo prazo venceu ou que já não seguem seu cronograma original.

Os bancos de dados de dispositivos médicos analisados em agosto também continham dezenas de estudos marcados como atrasados. As conclusões são importantes porque as evidências pós-comercialização orientam a prescrição, as decisões dos pacientes e os gastos muito depois da aprovação regulatória.

Os riscos podem aumentar com mudanças de política destinadas a acelerar as análises de medicamentos. Em fevereiro, os dirigentes da FDA anunciaram que um ensaio clínico, em vez de dois, se tornaria a base padrão para a aprovação. Autoridades da agência argumentaram que a mudança poderia reduzir os custos dos fabricantes e levar os medicamentos aos pacientes mais rapidamente, afirmando que ela não prejudicaria a segurança ou a eficácia. Também sustentaram que vários estudos ainda podem produzir conclusões equivocadas.

Pesquisadores dizem que, se menos evidências forem coletadas antes da aprovação, a agência precisará ser especialmente eficaz em exigir e concluir o trabalho de acompanhamento. Sem isso, o acesso mais rápido pode vir acompanhado de um período mais longo em que pacientes e médicos terão de tomar decisões em meio a informações incompletas.