Trump assina projeto de lei de sanções contra a Rússia visando receitas da guerra

O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ampla lei de sanções destinada a reduzir os fluxos financeiros e as ligações comerciais internacionais que sustentam a guerra da Rússia contra a Ucrânia, segundo informações da Euronews.

A legislação visa autoridades russas, instituições financeiras e uma rede de petroleiros usada para transportar as exportações de energia do país contornando as atuais restrições ocidentais. Ela também dá ao governo uma nova opção para impor tarifas de até 100% aos cinco maiores compradores de petróleo ou gás natural russos.

A medida foi aprovada pelo Congresso com amplo apoio dos dois partidos. Os senadores aprovaram-na por 86 votos a 11, enquanto a Câmara a aprovou por 262-159. Sua assinatura conclui um esforço legislativo que vinha sendo desenvolvido havia mais de um ano.

Uma medida moldada pela morte de Graham

A lei estava estreitamente associada ao falecido senador Lindsey Graham, um republicano e proeminente aliado de Trump que havia retornado de uma visita à Ucrânia pouco antes de sua morte inesperada, em julho. Sua aprovação tornou-se, portanto, uma parte final do histórico de Graham no Senado e uma manifestação pública da campanha de pressão que ele havia trabalhado para construir contra Moscou.

O senador Richard Blumenthal, um democrata que ajudou a redigir o projeto, relacionou diretamente seu avanço ao trabalho de Graham. Depois que a Câmara aprovou a medida, Blumenthal disse que Graham teria recebido o resultado com satisfação e provavelmente já estaria pensando em novas ações. Ele também argumentou que o presidente russo, Vladimir Putin, reage a demonstrações de força, e não à fraqueza diplomática.

A irmã de Graham, Darline Graham, foi nomeada para cumprir o restante de seu mandato no Senado, que vai até 3 de janeiro de 2027. Em uma declaração divulgada após a assinatura, ela disse que seu irmão acreditava que a pressão econômica poderia ajudar a pôr fim ao conflito, dificultando o financiamento dos combates pela Rússia e incentivando os países que compram sua energia a reconsiderar essas relações.

Pressão sobre a Rússia e seus compradores

O objetivo central da lei é restringir os recursos disponíveis para Moscou mais de quatro anos depois de a Rússia invadir a vizinha Ucrânia, em fevereiro de 2022. Além de medidas contra autoridades do governo e bancos, ela trata da chamada frota-sombra: petroleiros que ajudam a levar a energia russa aos mercados internacionais apesar das sanções impostas por países ocidentais.

A disposição sobre tarifas amplia a pressão para além da própria Rússia. Países que estiverem entre os cinco maiores importadores de petróleo ou gás russos poderão enfrentar tarifas punitivas de até 100%. A lei inclui uma exceção para nações que recebem menos de 15% das exportações de gás natural da Rússia e tenham feito esforços significativos para reduzir essa dependência.

Esse arranjo reflete o objetivo mais amplo do projeto: tornar mais custosas as compras contínuas de energia russa, preservando ao mesmo tempo uma isenção para países que já tenham tomado medidas significativas para reduzir sua dependência. A legislação pretende afetar tanto a receita obtida por Moscou quanto as decisões tomadas por seus clientes no exterior.

Preocupações com os poderes presidenciais

As amplas margens de aprovação no Congresso não eliminaram as objeções. Alguns parlamentares democratas apoiaram uma resposta mais dura à Rússia, mas expressaram preocupação com os poderes concedidos a Trump, particularmente a capacidade de usar tarifas contra países e blocos comerciais que não a Rússia.

O líder democrata na Câmara, Hakeem Jeffries, questionou por que o Congresso deveria dar ao presidente uma margem de decisão tão ampla para impor tarifas adicionais à economia global. Sua crítica concentrou-se na possibilidade de que essa autoridade levasse à criação de novas tarifas sobre a União Europeia e outras jurisdições, com consequências para as pessoas nos Estados Unidos.

A Casa Branca também havia sido cautelosa durante o desenvolvimento do projeto. O governo de Trump queria preservar espaço suficiente para decidir quando e como as sanções seriam aplicadas, criando incerteza sobre se o presidente acabaria por aprovar o pacote. A versão final recebeu sua aprovação depois de incorporar uma disposição solicitada por Trump que permite ao seu governo prolongar as sanções contra o Irã por mais cinco anos.

A assinatura deixa os Estados Unidos com uma estrutura mais ampla de sanções e tarifas para enfrentar o esforço de guerra da Rússia. Seu impacto dependerá não apenas das restrições impostas às entidades russas, mas também de os grandes compradores de energia alterarem seus vínculos comerciais com Moscou e de como o governo usará seus novos poderes.