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Trump promete pagamento de US$ 5.000 se os republicanos vencerem nas duas casas

Donald Trump propôs um pagamento de US$ 5.000 para cada cidadão adulto dos EUA após uma vitória republicana nas eleições de meio de mandato, levantando dúvidas sobre seu custo e sua legalidade.

O presidente Donald Trump disse que daria US$ 5.000 a cada cidadão adulto dos EUA se os republicanos mantiverem ou conquistarem o controle da Câmara dos Representantes e do Senado nas próximas eleições de meio de mandato.

Trump fez a promessa na convenção de meio de mandato do Partido Republicano em Dallas, apresentando-a como uma recompensa ligada ao que descreveu como a força e o sucesso econômico do país. Ele também pediu aos eleitores que tratassem a eleição como um julgamento sobre sua presidência, dizendo que deveriam “fingir que estou na cédula”.

Os americanos devem votar no início de novembro. Atualmente, as projeções indicam que os democratas assumirão o controle da Câmara, de acordo com o artigo publicado pela CNBC. Um resultado assim dificultaria o avanço da legislação defendida por Trump e daria uma indicação significativa da opinião pública sobre suas políticas durante seu segundo mandato.

Um pagamento superior a US$ 1 trilhão

O pagamento proposto representaria uma despesa federal extraordinária. Estimativas citadas pela CNBC apontam um custo total superior a US$ 1 trilhão, levantando dúvidas sobre a origem do dinheiro e sobre se isso aumentaria a pressão sobre as finanças do governo federal.

A dimensão da proposta é comparável à de outros itens importantes do orçamento dos EUA. O governo gastou US$ 1,27 trilhão com juros da dívida nacional até agora no atual ano fiscal, enquanto US$ 1,36 trilhão foi destinado aos gastos com defesa em 2026.

O déficit federal, a diferença criada quando as despesas do governo excedem sua receita, aproxima-se de US$ 1,8 trilhão no acumulado do ano fiscal. Entre outubro e julho, os gastos federais ultrapassaram US$ 6 trilhões, deixando o déficit em aproximadamente 5,8% do produto interno bruto.

Os empréstimos também ficaram mais caros nas últimas semanas. As preocupações com a inflação persistente, as recompras de títulos do Tesouro e o elevado endividamento do país contribuíram para o aumento dos custos de financiamento do governo. A dívida nacional correspondia a 122,6% do PIB no primeiro trimestre do ano.

Esses números tornariam difícil dissociar um pagamento nacional do debate mais amplo sobre a dívida federal e a disciplina fiscal. A proposta, tal como apresentada, não incluía detalhes sobre seu financiamento nem sobre o mecanismo pelo qual o dinheiro seria distribuído.

Dúvidas sobre a legislação eleitoral

A promessa de Trump também levanta uma questão jurídica porque vincula um pagamento proposto ao resultado de uma eleição. A lei federal considera crime oferecer ou fornecer dinheiro para persuadir alguém a votar, a não votar ou a apoiar ou se opor a um candidato. A lei prevê multa, pena de prisão de até um ano ou ambas; uma violação deliberada pode resultar em uma pena de até dois anos.

A CNBC disse que pediu à Casa Branca que explicasse as implicações jurídicas da proposta. O artigo não informou se houve resposta.

Um caso recente envolvendo Elon Musk ilustra o escrutínio que pode cercar pagamentos relacionados à votação. Em julho, um painel bipartidário concluiu que Musk provavelmente violou a lei de Wisconsin ao entregar cheques de US$ 1 milhão a eleitores durante a eleição de 2025 para a Suprema Corte estadual. A Comissão Eleitoral de Wisconsin enviou duas denúncias ao promotor distrital do condado de Brown, deixando aos promotores a decisão sobre a apresentação de acusações.

Os gastos de Musk tinham como objetivo ajudar a mudar o controle da corte. Ele apoiou o candidato republicano Brad Schimel, derrotado por Susan Crawford, a candidata apoiada pelos democratas.

Propostas anteriores de pagamentos

Trump já fez outras promessas de pagamentos diretos que não foram implementadas. Pouco depois de iniciar seu segundo mandato, ele apoiou um plano de pagamento DOGE de US$ 5.000. A proposta deveria distribuir economias obtidas com cortes associados ao Departamento de Eficiência Governamental, então liderado por Musk. O plano nunca entrou em vigor.

Uma proposta separada de devolução de US$ 2.000 em tarifas também não se concretizou. A ideia era usar a receita das tarifas para financiar pagamentos aos americanos, mas o plano desmoronou depois que a Suprema Corte rejeitou a legalidade do sistema tarifário de Trump.

Os Estados Unidos já haviam usado pagamentos diretos durante a crise da Covid-19. Os governos de Trump e Biden distribuíram trilhões de dólares às famílias na tentativa de apoiar a atividade econômica. Mais tarde, alguns economistas argumentaram que essas medidas contribuíram para o surto inflacionário que se seguiu.

Nesse contexto, a promessa mais recente combina uma forma conhecida de assistência às famílias com uma nova condição política: o pagamento dependeria de os republicanos vencerem nas duas casas do Congresso. Seu custo, financiamento e compatibilidade com a legislação eleitoral continuam sem solução no relato publicado pela CNBC.

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