Projeto de lei bipartidário propõe crédito fiscal federal de 20% para cinema e TV

Um grupo bipartidário de parlamentares dos Estados Unidos apresentou um projeto de lei que ofereceria incentivos fiscais federais para projetos de cinema, televisão e efeitos visuais realizados no país. A Motion Picture, Television, and Entertainment Revitalization Act criaria um crédito fiscal básico equivalente a 20% dos custos de produção elegíveis.

A TV Tech informa que o senador Tim Scott, republicano da Carolina do Sul, e os senadores Adam Schiff, John Cornyn e Raphael Warnock apresentaram o projeto em 24 de setembro. Schiff é democrata da Califórnia, Cornyn é republicano do Texas e Warnock é democrata da Geórgia.

Uma proposta equivalente foi apresentada na Câmara dos Representantes pelos deputados Nathaniel Moran, Linda T. Sánchez, Brian Jack, Laura Friedman, David Kustoff, Judy Chu, Mike Carey e Tom Suozzi. O grupo inclui parlamentares dos dois partidos e representa distritos do Texas, da Califórnia, da Geórgia, do Tennessee, de Ohio e de Nova York.

A proposta vem após o pedido do presidente Trump para que o Congresso criasse um incentivo federal à produção destinado a trazer de volta para os Estados Unidos empregos e atividades do setor de entretenimento. Seus apoiadores afirmam que um programa nacional complementaria os mecanismos estaduais e tornaria o país mais competitivo em relação aos centros de produção no exterior.

Uma resposta nacional à produção no exterior

Vários estados já utilizam seus próprios incentivos econômicos para atrair produções. Os apoiadores do projeto argumentam, no entanto, que a ausência de um incentivo federal colocou os Estados Unidos em desvantagem à medida que projetos são transferidos para países como Canadá e Reino Unido.

De acordo com a proposta, as produções elegíveis realizadas nos Estados Unidos começariam com o crédito de 20%. Os projetos também poderiam receber créditos adicionais opcionais de 5%, embora a legislação limitasse o crédito combinado a 30%. O artigo não especifica as condições de elegibilidade para esses créditos adicionais.

Os apoiadores apresentam a medida como uma forma de manter empregos para uma ampla força de trabalho da produção. Ela inclui artistas, roteiristas, diretores, operadores de câmera, editores, especialistas em efeitos visuais, designers, equipes de iluminação e som, profissionais de figurino e maquiagem, trabalhadores do transporte e muitos outros.

A Motion Picture Association, a Paramount e a NBCUniversal estão entre os apoiadores do setor. Também manifestaram apoio a American Federation of Musicians, a ASCAP, a Coalition for American Production, a CreativeFuture, a Directors Guild of America, a FilmUSA, a Independent Film and Television Alliance, a IATSE, a Producers Guild of America, a SAG-AFTRA, a Teamsters, a Television Academy e os ramos leste e oeste da Writers Guild of America.

Setor e grupos trabalhistas se unem em apoio à proposta

A coalizão inclui estúdios, organizações do setor e sindicatos que nem sempre se manifestam em uníssono sobre políticas públicas. Seu argumento comum é que a produção doméstica precisa de um incentivo comparável aos disponíveis em outros lugares.

O presidente e diretor executivo da Motion Picture Association, Charles Rivkin, disse que a medida poderia acrescentar US$ 250 bilhões à economia dos Estados Unidos e gerar quase 145.000 empregos por ano nos 50 estados. Esses números são projeções citadas pela associação em apoio ao projeto, e não resultados já registrados.

O presidente da SAG-AFTRA, Sean Astin, disse que os investimentos e empregos associados às produções continuavam existindo, mas que grande parte deles estava ocorrendo fora dos Estados Unidos. Ele descreveu a proposta como uma medida voltada à geração de empregos e argumentou que o país já possuía as instalações, as equipes e o talento criativo necessários para fortalecer o setor em seu território.

O diretor executivo da Paramount, David Ellison, e a presidente da NBCUniversal Entertainment, Donna Langley, também apoiaram a legislação. Ellison disse que a Paramount apoiava a medida e atribuiu a Scott uma liderança bipartidária. Ele argumentou que a força de trabalho da produção nos Estados Unidos é fundamental para uma das principais exportações culturais do país e que mais filmes e programas de televisão deveriam ser produzidos internamente.

Langley disse que um incentivo federal funcionando em conjunto com os programas estaduais poderia melhorar a competitividade, apoiar empregos altamente qualificados e estimular o crescimento econômico.

O argumento dos parlamentares

Scott destacou o alcance cultural e econômico dos filmes, bem como os empregos ligados à sua produção. Ele citou a relação da Carolina do Sul com The Notebook e Forrest Gump, dois filmes que usaram o estado como cenário, ao mesmo tempo que argumentou que as produções geram benefícios para as comunidades que vão além dos próprios sets.

O senador disse que permitir que mais trabalho deixe o país significaria perder empregos, investimentos e um importante canal de influência cultural dos Estados Unidos. Na sua avaliação, o crédito proposto ajudaria as economias locais e daria às futuras grandes produções um motivo para permanecer nos Estados Unidos.

A apresentação do projeto não estabelece, por si só, o crédito. O Congresso ainda precisaria analisar e aprovar a legislação antes que o incentivo proposto pudesse entrar em vigor. Por enquanto, a medida reuniu parlamentares, estúdios, sindicatos e grupos do setor em torno de um esforço conjunto para aumentar a produção doméstica de cinema, televisão e efeitos visuais.